O artigo analisa criticamente o fenômeno de remoção preventiva de dados e conteúdos informativos por órgãos da Administração Pública durante o período eleitoral, motivado pelo receio de sanções relativas à proibição de publicidade institucional. Sob uma perspectiva analítica focada na transparência e no fortalecimento institucional, o texto pontua que essa cautela excessiva dos gestores gera o chamado 'apagão das canetas', prejudicando pesquisas científicas, serviços públicos e o controle social justamente no momento em que a sociedade demanda informações qualificadas. O texto defende que a Justiça Eleitoral, os órgãos de controle e a administração pública estabeleçam balizas claras e soluções técnicas para diferenciar publicidade promocional do dever de transparência ativa. São sugeridos aprimoramentos normativos, a fiscalização contra a ocultação indevida de dados e a separação arquitetônica entre conteúdos promocionais e bancos de dados oficiais.
O artigo analisa a supressão massiva de portais, acervos e dados públicos por órgãos da Administração Pública durante o período eleitoral, fenômeno impulsionado pela interpretação restritiva da proibição de publicidade institucional. Argumenta-se que a cautela excessiva dos gestores públicos receosos de sanções gera um "apagão de dados", afetando diretamente o acesso à informação, a pesquisa científica e a formulação de políticas públicas.
A fonte defende a distinção clara entre promoção governamental e informações técnicas de transparência ativa, apontando que a remoção indiscriminada de dados viola princípios constitucionais e dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Para evitar a repetição desse cenário, propõem-se soluções regulatórias, atuação de órgãos de controle e aperfeiçoamentos na arquitetura digital dos sites oficiais.